Foi com sabor de despedida que aconteceu a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul, na terça-feira, dia 3 de dezembro. A sessão contou com a presença da presidente da Casa de Leis Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto (Republicanos) e de todos os 13 vereadores que compõem o atual Legislativo, sendo eles: Antônio Carlos Bertoleti (Cidadania), Antônio Sérgio da Silva, o Serginho da Farmácia (Cidadania), Carlos Eduardo Scacabarozi, o Canarinho (Cidadania), Célio Santa Maria, Gordo Massagista (PSD), Fernando Donizete Ribeiro, o Fernando Corretor (Republicanos), Flávia Carvalho, a Flavinha (PSD), Gláucio Santa Maria Gusman (Solidariedade), Guilherme Contini Nicolau (MDB), Hélio Magalhães Pereira (PL), João Batista Cassimiro, o Parafuso (PSD), Maicon do Carmo Canato (Republicanos) e Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (Podemos).
Na ocasião, os vereadores aproveitaram para relembrar momentos importantes dos últimos quatro anos, bem como agradecer a parceria dos companheiros ao longo do mandato, uma vez que muitos deles não estarão presentes na próxima legislatura que inicia no dia 1º de janeiro de 2025.
A sessão teve início com o cidadão Fábio Tabet fazendo uso da Tribuna Livre para apresentar um novo projeto de judô e falar sobre o incentivo à prática de esportes na cidade. Os vereadores deram sugestões e fizeram planos para que o projeto receba apoio da Prefeitura Municipal.
Em seguida, foram lidos os projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, sendo que o projeto nº 111/24, que dispõe sobre a 1ª Revisão e Atualização do Plano Diretor de Turismo do Município de Vargem Grande do Sul, instituído pela Lei Municipal nº 4.241, de 21 de junho de 2018, foi votado e aprovado por todos os vereadores.
Também foram lidos e, posteriormente, aprovados os projetos de resolução, de autoria da presidente da Câmara. Foi votado o projeto nº 06/24, que Institui o Prêmio Mulher Empreendedora e dá outras providências, o projeto nº 07/24, que Altera e acresce os §§ 1º, 2º da Resolução n.º 03/21, que trata sobre a forma de arquivamento das sessões da Câmara, o projeto nº 08/24, que regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como dispõe condutas positivas para o uso adequado da internet e afins, e também o projeto nº 09/24, que institui o Plano de Resposta e Remediação de Incidentes de Segurança de Dados da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul.
Foram aprovados dois requerimentos, o de número 144/24, de autoria do vereador Magalhães, referente ao Poliesportivo José Cortez, e o de número 145/24, de autoria de Paulinho, referente a casas populares.
Em seguida, foi lido o ato da presidência nº 05/24, que fixa data de inscrição para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. As inscrições serão do dia 16 ao dia 26 de dezembro e podem ser realizadas na Câmara Municipal das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h. Segundo o informado, cada vereador pode se inscrever em um único cargo para concorrer à eleição.
Na ocasião, foram registradas duas indicações, a de nº 87/24 de Magalhães sobre lombada e a nº 88/24 de Paulinho sobre iluminação. As moções de louvor e pesar também foram aprovadas pelos edis.
Após, os vereadores registrados para ocupar a tribuna puderam fazer uso da palavra livre, sendo que o enfoque dado pelos vereadores, foi de se despediram uns dos outros. Também falaram sobre o próximo mandato. Fizeram uso da palavra livre os vereadores Paulinho, Célio, Serginho, Fernando, Guilherme e Canarinho. A vereadora Danutta, de seu lugar, também se despediu dos colegas e pontuou que ainda os veria nas sessões extraordinárias que terão de ser marcadas até o dia 31 deste mês.
Próxima Legislatura
De 13 vereadores no próximo mandato, oito serão novos. Foram reeleitos apenas cinco vereadores que compõem a atual legislatura, sendo Fernando, Maicon, Parafuso, Paulinho e Serginho.
Os novos vereadores a ocupar uma cadeira na Casa de Leis são Gustavo Bueno (PL), Rafael Coracini (MDB), Giovana Carvalho (MDB), Joãozinho da Força (Republicanos), Ratinho Tendas (Pode), Vanessa Martins (PL), Felipe Gadiani (PSD) e Bilu (Solidariedade)
Momentos marcantes
A reportagem da Gazeta de Vargem Grande fez uma pequena retrospectiva dos momentos mais marcantes deste mandato na Câmara Municipal. Entre os fatos que marcaram a atual legislatura está a perda do mandato do vereador Celso Itaroti Cancelieri Cerva (PSD), que teve seus direitos políticos suspensos após renunciar ao cargo em setembro deste ano. Isso aconteceu após condenação penal transitada em julgado por fraude em licitação que envolvia as compras dos equipamentos para o antigo Centro de Formação Educacional Ozinar Coracini, que já não existe mais e onde hoje funciona a Univesp, localizada na Rua São Braz, nº 200, no Jd. Santa Terezinha. Com a perda dos direitos políticos, Itaroti não poderia continuar no cargo. Com sua renúncia, assumiu uma cadeira no Legislativo a vereadora Flávia Carvalho, popularmente conhecida como Flavinha.
Também foi muito comentado na cidade na época, o aumento no subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, que foi votado em dezembro do ano passado. Na ocasião, os vereadores aprovaram um aumento de 68,06% sobre o atual subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, passando dos atuais R$ 3.867,63 que os nobres edis recebem mensalmente, para R$ 6.500,00. Os vereadores também aumentaram de R$ 4.641,15 o subsídio do presidente da Câmara, para R$ 7.500,00, um aumento de 61.59%. Já o novo prefeito municipal que assumir em 2025, receberá por mês R$ 20.000,00, contra os atuais R$ 15.178,52 que o prefeito Amarildo Duzi Moraes (Sem partido), recebe atualmente. Um aumento de 31,76%. O vice-prefeito passará a receber R$ 8.000,00, contra os atuais R$ 4.553,56, sendo este o maior aumento aprovado pelos vereadores, 75,68%.
Uma das pautas mais presentes no mandato de 2021/2024 da Câmara Municipal, envolveu a saúde, sendo o maior assunto debatido pelos vereadores, principalmente com relação a transferência de pacientes do Posto de Pronto Atendimento (PPA) Alfeu Rodrigues do Patrocínio para o Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, onde os vereadores sempre alegaram que existem muitas dificuldades nessas transferências. O tema começou a ser debatido ainda em 2023 e seguiu durante todo este ano.
Durante os quatro anos, viu-se a luta para assumir a presidência da Casa de Leis, tendo vencido Itaroti, Guilherme, Paulinho e, neste último ano, a vereadora Danutta. A eleição de Danutta foi um destaque muito importante não só por ser a primeira mulher a ocupar o cargo, mas também por toda a movimentação e articulação que foi realizada na Câmara que culminou com sua eleição. Um dos principais envolvidos, foi o ex-vereador Itaroti, que almejava o cargo novamente e era um dos vereadores que mais possuía poder na Casa de Leis, que presidiu por algumas vezes e também articulou na eleição de outras presidências.
Outro fato a se destacar foi a volta da presidência da Casa de Leis para dois anos ao invés de apenas um, que ocorreu este ano, e também o início das transmissões ao vivo das sessões da Câmara, que aconteceu neste mandato.
Outro ponto importante foi o exagero na indicação de títulos dados pelos vereadores durante os quatro anos, onde mais de 100 pessoas foram homenageadas, fazendo com que as honrarias até perdessem um pouco de seu significado principal.
A política movimentou os vereadores este ano, principalmente com a realização das eleições municipais em outubro e com alguns nobres edis querendo alçar voos mais altos. Pode-se citar a candidatura do vereador Magalhães a prefeito, que não obteve os votos necessários, e também do vereador Guilherme, que até esta eleição era o vereador mais novo eleito na história da Câmara vargengrandense, tendo passado por dois mandatos como vereador e se arriscado na eleição como vice-prefeito, sendo eleito na chapa encabeçada por Celso Ribeiro. Com sua eleição, é o vice-prefeito eleito mais novo de Vargem.
