Com empate de seis a seis, o presidente Maicon deu o voto de minerva e votou contra
O projeto de lei que tornava obrigatório a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Vargem Grande do Sul foi rejeitado pela Câmara Municipal.
O projeto foi colocado em votação na última sessão da Casa de Leis, que aconteceu na terça-feira, dia 18. A votação ficou com seis votos contrários e seis votos favoráveis ao projeto, sendo necessário o desempate pelo presidente da Câmara Maicon do Carmo Canato (Republicanos), que votou contra.
O projeto é uma autoria dos vereadores Gustavo Henrique Bueno (PL) e Felipe Augusto Gadiani (PSD) e tinha como objetivo garantir transparência e eficiência no gerenciamento da fila de espera. No projeto, ficava determinada a obrigatoriedade da publicação de listagens eletrônicas, de acesso irrestrito, contendo a relação dos pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal. A divulgação deveria ocorrer no sítio eletrônico oficial do Município, garantindo fácil acesso aos usuários e à sociedade em geral.
Durante a discussão, Gustavo alegou que o objetivo é ter mais transparência para que a pessoa possa acompanhar a sua posição na fila, não expor as pessoas. O vereador comentou que com o projeto, o paciente poderia acompanhar se houve desistência e que estariam respeitando a ordem cronológica, salvo em casos de urgência, emergência ou laudo judicial, de acordo com o médico.
Amarildo Guimarães de Figueiredo, o Ratinho Tendas (Pode), comentou que seria contra ao projeto, uma vez que seria preciso contratar empresa para fazer a listagem. Ele alegou que sempre votará contra quando for para mexer nos cofres públicos.
O vereador Gustavo comentou que na última gestão, o vereador Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (Podemos), apresentou um projeto muito semelhante com relação a divulgação da lista para ordem de espera para as creches e que deu certo.
Fernando Donizete Ribeiro, o Fernando Corretor (Republicanos), exibiu um áudio e as imagens de um paciente que estaria na fila de espera há anos. Bem alterado, Fernando deu um tapa forte na mesa, assustando os companheiros e o plenário presente e ergueu o tom de voz ao questionar o que deveria responder à pessoa, caso o projeto de lei fosse aprovado. Perguntou se Felipe e Gustavo andam pelos bairros, alegando que jamais imaginaria que esse projeto seria apresentado na Casa por dois vereadores instruídos. Fernando disse que se o projeto fosse aprovado, a maioria da população seria prejudicada.
Gustavo respondeu ao vereador que a função dele não é trazer qualquer tipo de benefício a uma pessoa ou outra, que a função dele seria cobrar o departamento. “O senhor não pode utilizar do expediente de ser vereador para trazer qualquer benefício, sobretudo para aquelas pessoas que aguardam rigorosamente na fila de espera”, comentou.
O vereador pontuou que caráter vem de berço e que fica se perguntando como uma pessoa pode deitar e dormir de consciência tranquila, uma vez que passou na frente de inúmeras pessoas que precisam de tratamento, exame, cirurgia ou consulta. Questionou se está certo que um vereador possa passar alguém na frente, alegando que a saúde tem que estar a disposição da população, não de vereadores. Disse que a função do vereador não é passar ninguém na frente, e sim buscar recursos para viabilizar um melhor atendimento.
Felipe comentou que o caso mostrado pelo companheiro seria urgência e emergência e que deveria passar na frente, ressaltando que isso estaria esclarecido no projeto, que tem, segundo ele, como único objetivo dar mais transparência para a população.
Fernando alfinetou Gustavo e Felipe, alegando que ambos só ficam sentados em poltronas. Diz que Gustavo fala muito bem, mas que precisa levantar ‘o bumbum da cadeira’ para ver qual a verdadeira necessidade da população. Disse que não passa ninguém na frente, só encaminha para o departamento responsável e que quem vai determinar se é urgência ou não, é o médico.
A vereadora Vanessa Salmaço Martins, a Dra. Vanessa (PL) disse que discordava de alguns pontos por entender serem inconstitucionais. Comentou que existe uma lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) com exatamente o mesmo tema a nível estadual. Falou sobre a fala de Ratinho sobre que o projeto causaria gastos e disse que, na essência em si, não via motivos para votar contra ao projeto.
Antônio Sérgio da Silva, o Serginho da Farmácia (Cidadania), também se pronunciou e disse que entende que se tem um cronograma, isso precisa ser respeitado. Citou a lei de transparência da lista em creche feita pelo vereador Paulinho, que sanou o problema que existia sobre fura-fila de crianças em creches. Disse que isso é muito importante e que o projeto da saúde era para que o mesmo acontecesse e que, caso fosse aprovado, o prefeito teria um tempo para administrar e colocar o projeto em prática.
Pontuou que não tem nada de absurdo, que tem que deixar a politicagem de lado, porque muitas pessoas precisam de próteses, por exemplo, há anos e ficam na fila, enquanto outras pessoas passam na frente. Comentou que geraria custo, tempo e talvez seja preciso até contratar pessoas para isso, mas até que comece a caminhar, que depois tudo facilitaria. Disse que seria favorável ao projeto porque quer que tenha justiça na saúde e não politicagem.
Paulo César da Costa, o Paulinho da Prefeitura (Podemos) comentou que se preocupa com o final de semana, no caso de estourar uma hérnia, por exemplo. Serginho disse que isso é emergência, que o médico pode solicitar emergência em uma cirurgia, assim como no caso mostrado pelo vereador Fernando.
O vereador Fernando disse que muitas pessoas não conseguem nem comprar remédio e que os vereadores precisam trabalhar em prol da população. Alegou que cedo ou tarde a máscara de muitos iriam cair.
O projeto foi colocado em votação e teve os votos favoráveis dos vereadores Serginho da Farmácia, Felipe, Gustavo, João Carlos Dias Nunes, o Joãozinho da Força (Republicanos), Rafael Coracini Mendes (MDB) e Vanessa. Foram contrários os vereadores Ratinho, Fernando, Giovana Aparecida de Carvalho da Silva (MDB), João Batista Cassimiro, o Parafuso (PSD), Paulinho, e Vagner Gonçalves Loiola, o Bilu (Solidariedade). Com o empate de seis a seis, o presidente da Casa de Leis precisou dar o voto de minerva e foi contrário.
O projeto, então, foi rejeitado. Parafuso bateu palma e Fernando comemorou que era uma vitória da população vargengrandense.
Foto: Reprodução YouTube/TV Câmara
