A discussão envolvendo vereadores que apelaram para agressões verbais e pessoais ao invés de focarem nas discussões das pautas das matérias que estavam em votação na sessão ordinária realizada no dia 18 de março na Câmara Municipal e transmitida para todos os vargengrandenses, trouxe uma repercussão negativa em toda a cidade não só para os vereadores envolvidos, como para todo o Poder Legislativo municipal.
A reportagem da Gazeta de Vargem Grande entrevistou o presidente da Câmara Municipal, Maicon Canato (Republicanos), que falou a respeito dos acontecimentos. O presidente teve de conter os debates mais exaltados, cortou a palavra de vereadores e suspendeu as transmissões da sessão até que os ânimos desacelerassem.
Perguntado como a presidência analisa as repercussões da última sessão da Câmara quanto à atitude de alguns vereadores que se acusaram pessoalmente, o presidente Maicon afirmou que a participação popular na política e nos trabalhos do Poder Legislativo é sempre muito bem-vinda, mesmo quando relacionada a episódios como esse.
Afirmou: “A imagem do Poder Legislativo não pode se resumir a um episódio, principalmente considerando todos os anos de trabalho de todos os vereadores que passaram por esta Casa de Leis. De qualquer forma, é sempre muito importante ouvir os anseios da população para que cada vez mais o Poder Legislativo possa colaborar com o município”, quando indagado como a imagem do Legislativo vargemgrandense saía do episódio.
Sobre os mecanismos que a presidência do Legislativo tem para impedir que os vereadores troquem acusações pessoais, Maicon citou o Regimento Interno da Câmara Municipal, que ampara a presidência na condução dos trabalhos legislativos, prevendo situações que autorizam a adoção de medidas em casos de extrapolação dos limites em que se deve pautar os debates. “Entre elas, destaca-se a possibilidade do Presidente interromper e cassar a palavra do orador, suspender a sessão, entre outras, devendo sempre serem aplicadas conforme exigir a gravidade e a intensidade de cada situação”, explicou.
Quais as atitudes que a presidência da Câmara está tomando ou irá tomar para impedir que fatos como estes voltem a ocorrer, também foi indagado pela reportagem da Gazeta de Vargem Grande ao presidente e este respondeu que a Presidência da Câmara, ao presidir os trabalhos das sessões ordinárias sempre busca relembrar aos vereadores sobre a importância em manter o foco dos debates nos assuntos relacionados aos temas propostos ao plenário, sem que haja divagações.
“Além das advertências trazidas no decorrer dos trabalhos plenários, a Presidência também intensificou, nesse primeiro momento, a adoção de importantes diálogos individuais com os nobres edis, tudo como forma de pacificação e harmonização, buscando sempre pautar-se na democracia na condução de seus trabalhos”, afirmou o presidente Maicon.
Ainda discorreu que as ferramentas previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal se mostram adequadas a moderar os níveis dos debates nas sessões da Câmara. “Ademais, além das mencionadas, merecem destaque as previsões do Regimento Interno quanto ao Decoro Parlamentar, que podem implicar, inclusive, na perda do mandato do vereador. Contudo, o sucesso que se almeja alcançar em relação a harmonização necessária ao bom desenvolvimento dos trabalhos do Legislativo encontra-se na prática de um verdadeiro “bom senso” a ser adotado por cada vereador ao realizar os seus respectivos pronunciamentos durante as sessões”, ponderou o chefe do Poder Legislativo.
Ao ser questionado se a presidência tem poderes para que o vereador não atendendo aos apelos do presidente do Legislativo, seja obrigado a deixar o recinto da Câmara, Maicon afirmou que em casos extremos, após verificar a insuficiência da aplicação de outras medidas visando moderar eventuais excessos nas discussões dos temas, a Presidência da Câmara, em decorrência do dever geral em manter a ordem nos trabalhos da Casa, é regimentalmente autorizado a solicitar o auxílio de forças externas de segurança, tais como a presença e a atuação da PM e da Guarda Civil Municipal.
Perguntado se a persistir os embates que fogem dos regulamentos do Poder Legislativos do município, quais atitudes a presidência pretende tomar, Maicon respondeu que caso ocorram situações que extrapolem os limites impostos pelo Regimento Interno da Câmara para as discussões em plenário, caberá à presidência analisar, regulamentar e aplicar as medidas que forem realmente necessárias e eficazes na preservação e na manutenção da ordem durante os trabalhos do Legislativo Municipal, nos termos da Legislação local.
