A obrigatoriedade do cadastramento biométrico em Vargem Grande do Sul terá início do dia 4 de fevereiro. A Revisão do Eleitorado poderá ser feita até o dia 29 de novembro, das 12h às 18h, no Cartório Eleitoral do município, localizado à rua Batista Figueiredo, nº 380, no centro, ou no Posto de Atendimento da cidade de São Sebastião da Grama, localizado à Praça São Sebastião, nº 147, no centro.
O agendamento é feito no site www.tre-sp.jus.br e o não atendimento a convocação de comparecimento provocará o cancelamento da inscrição eleitoral.
A cidade de Vargem Grande do Sul compreende a 229ª Zona Eleitoral e tem 31.141 eleitores, dos quais 17.031, equivalente a 54,69% dos eleitores, já fizeram a biometria e 14.110, equivalente a 45,31% dos eleitores, ainda não fizeram. À Gazeta, Silvio Luís D’Amico, chefe do Cartório Eleitoral, contou que a biometria na cidade é realizada desde setembro de 2015, e os eleitores cadastrados ou transferidos para o município até o dia 7 de setembro de 2015, que ainda não fizeram a biometria, deverão participar da revisão.
“A revisão é só para os eleitores que ainda não fizeram a biometria. Os eleitores que já fizeram não precisam comparecer no Cartório novamente”, esclareceu Silvio. “O cadastramento é uma revisão no titulo de eleitor que colhe as dez digitais. Em seguida o eleitor faz uma assinatura eletrônica e uma foto da pessoa é tirada. Um título de eleitor igual ao título anterior da pessoa é reimpresso, única diferença é que terá destacado que ela fez o cadastramento biométrico”, complementou.
Para o cadastramento biométrico é obrigatório a apresentação de um documento de identificação de nacionalidade brasileira e um comprovante de endereço. Entre os documentos pessoais aceitos estão: carteira de identidade (RG); carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional; certidão de nascimento ou casamento; certificação de quitação do serviço militar; instrumento público do qual se infira, por direito, ter o eleitor idade mínima de 16 anos, e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação; e carteira nacional de habilitação (CNH), com exceção para quem está se alistando.
Os documentos para comprovação de residência podem ser: conta de luz, água ou telefone, em nome do eleitor, envelopes de correspondência ou nota fiscal de entrega de mercadoria também em nome do eleitor, todos emitidos ou expedidos nos 3 meses anteriores ao comparecimento do eleitor ao Cartório; contracheque ou cheque bancário em que conte endereço e nome do eleitor; documento expedido pelo Incra; declaração do proprietário do imóvel de que o eleitor ali reside em razão de locação, comodato ou outras modalidades de cessão da posse, juntamente com um dos documentos já discriminados em nome do proprietário ou qualquer outro documento, a critério do Juiz Eleitoral. Os documentos que comprovem residência poderão ser utilizados pelo cônjuge, filhos, tutelados ou sob guarda e demais descendentes, desde que comprovem essa situação.
Região
Todas as cidades da região também terão a obrigatoriedade do cadastramento biométrico, exceto Aguaí, São Sebastião da Grama, Divinolândia e Santa Cruz das Palmeiras, que já fizeram. “A biometria já irá valer para as próximas eleições municipais, e quem não fizer não votará na próxima eleição. É interessante que o eleitor faça o agendamento pela Internet, pois aí ele é atendido na hora e dia certo, sem precisar frequentar filas”, explicou.
Segundo Silvio, o Cartório Eleitoral continuará fazendo o cadastramento biométrico no mês de janeiro, porém a partir de fevereiro, mês que se torna obrigatório, o Tribunal mandará mais dois funcionários especializados para ajudar a atender a demanda do município.
“Hoje atendemos com três estações quando o pessoal não está em período de férias, e nesse período de obrigatoriedade passaremos a atender com quatro estações e um servidor ficará no pré-atendimento para analisar se o eleitor tem multa eleitoral. Esse mês como é período de férias, estamos com apenas uma estação funcionando, mas quando se tornar obrigatório, teremos uma escala para deixar os quatro kits biométricos funcionando”, disse.
