O governo de São Paulo aumentou as alíquotas de ICMS sobre diversos itens e insumos. De acordo com o Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a agricultura deve ser o setor mais afetado, com queda de 2,7% no valor da produção. A pecuária, por sua vez, deve ter baixa de 0,9%. A agroindústria pode recuar 0,3%, segundo a projeção. O aumento da cobrança da carga tributária decorre da aprovação da Lei 17.293, em outubro de 2020, e a edição dos Decretos 65.253 a 65.255.
A medida levou o setor do agronegócio a se manifestar contra o aumento em todo estado, promovendo um tratoraço por todo Interior. Em Vargem, as mais importantes entidades ligadas ao setor – ABVGS, Cooperbatata e Complexo Frigorífico – estão organizando o protesto contra o aumento nesta quinta-feira, dia 7, convidando os agricultores da cidade a aderirem à manifestação.
As medidas sancionadas pelo governador João Doria (PSDB) levaram ao setor do Agronegócio a buscar negociações com o governo. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) buscou um acordo com o Executivo Estadual alertando sobre os impactos do ajuste fiscal no agronegócio.
De acordo com a Faesp, o reajuste já tem impacto nos insumos desde o dia 1º. Os demais ajustes no ICMS passarão a vigorar em 15 de janeiro. Os decretos 65.252, 62.253, 62.254 e 62.255 tiram a isenção de ICMS de alguns produtos, criam alíquotas, alteram a base de cálculo e restringem a aplicação de benefícios, como o crédito outorgado.
“Todas essas modificações, realizadas para aumentar a carga tributária e a arrecadação paulistas, atingem insumos agropecuários, produtos agrícolas in natura e processados, combustíveis, energia elétrica, embalagens e transportes, de modo que diferentes segmentos das cadeias de valores serão impactados, acarretando custos de produção crescentes, em alguns casos cumulativamente”, explicou Tirso Meirelles, vice-presidente da Faesp.
Veja o comunicado das entidades do agronegócio de Vargem:
ABVGS, Cooperbatata e Complexo Frigorífico organizam Tratoraço contra decreto que aumenta impostos, instituído pelo governo do estado
As instituições que são reconhecidas e respeitadas nacionalmente, estão convocando todos os produtores agrícolas para uma manifestação pacífica na próxima quinta-feira, dia 7, com tratores e caminhões
Fortes lideranças do interior do Estado já vêm se organizando, através das mídias sociais, para se manifestar contra o fim da isenção do ICMS (4,14%) para produtores agrícolas.
O objetivo de tais manifestações é engajar toda a população, visto que quem pagará esta conta é o povo, pois tais acréscimos terão que ser repassados ao consumidor final, ocasionando o aumento da cesta básica e afetando, em geral, a economia do Estado.
O aumento, já aprovado pela Assembleia Legislativa, entrou em vigor no dia 1° e atinge não só o agronegócio como inúmeras outras atividades, como por exemplo, a importação de remédios utilizados para o tratamento do câncer.
O Tratoraço objetiva sensibilizar o Governo do Estado a voltar atrás na decisão e a negociar com a classe produtora. Contudo, as instituições de Vargem Grande do Sul, bem como de todo o Estado, buscam um movimento organizado, que possa mostrar a força do agro de forma pacífica.
Para aqueles que desejam participar, o Tratoraço sairá às 8h no dia 7, da Cooperbatata/Complexo, Estrada Municipal Fazenda Campo Vitória, km 01 Rural. O movimento tem o apoio da Prefeitura e da Guarda Municipal.
Para mais informações, entre em contato através do telefone ou Whatsapp: (19) 99482-4287
FONTE: Tratoraço contra o aumento dos impostos de Doria ganha rápida adesão no interior de S. Paulo
