Anunciado pelo governador João Doria (PSDB) em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes no dia 30 de junho, o programa SP + Consórcios, que tem como objetivo estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o Estado de São Paulo, para potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais.
Vargem Grande do Sul faz parte do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo (Conderg), grupo formado atualmente por 15 municípios. O presidente do consórcio é o prefeito de Vargem, Amarildo Duzi Moraes (PSDB) e as cidades que fazem parte dele, além de Vargem, são Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú e Tapiratiba.
Compareceram na solenidade Amarildo, os prefeitos de Aguaí, Alexandre Araújo (PSDB), e de Caconde, João Filipe (PSDB), além da superintendente do Conderg, Cristiane Trevisan e a gerente de captação de recursos, Vânia de Cássia Bucci.
“Com o programa, diversas possibilidades estão surgindo, entre elas a possibilidade de termos um aterro sanitário regional”, informou Amarildo em suas redes sociais. “Os consórcios são ferramentas extraordinárias para a promoção do desenvolvimento regional, não apenas na saúde, mas em todas as áreas”, avaliou.
Programa +Consórcios
“É um plano inédito, fortalece as atividades, os serviços, e a capacidade dos consórcios, reunindo municípios para tudo aquilo que representa interesse direto do munícipe. Nós já temos 21 consórcios de múltiplas finalidades e 38 com finalidade única, que englobam 468 municípios dos 645 que temos no Estado. Juntos podemos fazer mais”, disse Doria na cerimônia.
O SP+Consórcios integra ações de Secretarias Estaduais e órgãos da administração indireta, em parceria com o Sebrae SP, que contratou 120 consultores para executar as ações e auxiliar gestores públicos municipais e a gestão dos consórcios.
O programa valoriza a organização coletiva dos municípios, que lidam diariamente com as limitações orçamentárias e operacionais, para que promovam o desenvolvimento local, apoiando os pequenos empreendedores e as parcerias entre prefeituras. Dessa forma, visa a desburocratização, o fortalecimento de lideranças para o desenvolvimento da região, inclusão produtiva, compras públicas, sistema de inspeção municipal e inovação.
“A iniciativa engaja a gestão pública e as lideranças locais e regionais no desenvolvimento integrado. Por meio dos consórcios, cada município ampliará o acesso às políticas públicas estaduais de melhoria de serviços aos cidadãos, geração de emprego e renda, cultura empreendedora e, principalmente, incremento da qualidade de vida”, enfatizou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Benefícios
Entre os benefícios aos municípios participantes, estão consultorias gratuitas, revisão do código de obras e alvarás de construção, compras públicas consorciadas, elaboração de projetos para captação de recursos e gestão de resíduos para consórcios. Outro destaque é uma linha de crédito específica da Desenvolve SP para melhorias regionais e implantação de programas do Governo do Estado.
