Equipes do Ministério Público do Trabalho, Fiscalização do Trabalho, com apoio da Polícia Rodoviária Federal estiveram em Vargem Grande do Sul na última segunda-feira, dia 23, realizando diligências em empresas e lavouras da cadeia produtiva da batata. O resultado das ações ainda não foi divulgado. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Gilson Donizete do Lago, a fiscalização é uma ação de rotina, mas que não era realizada há quase dois anos, por conta das medidas de isolamento necessárias para o combate à pandemia da Covid-19.
A Gazeta de Vargem Grande entrou em contato com a assessoria de comunicação do Ministério Público do Trabalho em Campinas PRT 15ª Região, que atende o município, para saber quais ações foram realizadas, se foram encontradas irregularidades e quais as medidas a serem adotadas. Em resposta, foi informado que “o Ministério Público do Trabalho, em conjunto com a Fiscalização do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal, realizou diligência voltada a aferir as condições de trabalho em uma lavoura de batata pertencente ao Condomínio dos Bataticultores de Vargem Grande do Sul, tendo sido constatadas irregularidades. Está sendo mantido contato com o Condomínio para que sejam sanadas as referidas irregularidades e garantidos os direitos dos trabalhadores. Maiores detalhes serão divulgados posteriormente, após a conclusão da ação fiscal do Ministério do Trabalho e a definição mais concreta das medidas que eventualmente serão adotadas”.
Segundo Lenoir dos Santos, administrador do Condomínio, os fiscais solicitaram documentos que já estão sendo levantados para serem disponibilizados às equipes que realizaram as diligências. Leno também destacou que todas as solicitações feitas e adequações requisitadas e as que ainda serão apontadas, serão todas atendidas pelo Condomínio. Ele destacou ainda que esse tipo de fiscalização é uma praxe por parte da Justiça do Trabalho e que com relação ao que cabe ao Condomínio, não haverá maiores problemas em atender aos apontamentos feitos.
A presença da fiscalização chamou a atenção das pessoas que se depararam com as equipes que estiveram em Vargem, já que o apoio da Polícia Federal Rodoviária foi feito com agentes fortemente armados. A reportagem apurou que este tipo de segurança é necessária, pois não são em todos os locais de fiscalização que as equipes da Procuradoria do Trabalho são recebidas de maneira tranquila, como a que ocorreu em Vargem.
Sindicato
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Gilson Donizete do Lago, explicou à Gazeta que a fiscalização não partiu de uma denúncia, e sim de uma ação rotineira que ficou suspensa por algum tempo devido à pandemia. Ele lembrou que nas últimas semanas, essas diligências foram realizadas em outras culturas na região, como nas lavouras de cebola, beterraba e café.
Gilson informou que acompanhou os agentes durante as inspeções feitas em lavouras de batata onde os auditores avaliaram as condições de trabalho na roça e também conversaram com os safristas. Também em beneficiadoras de batata e em alojamentos onde muitos dos trabalhadores que vêm de outros estados acabam ficando.
Segundo ele, as queixas apresentadas pelos trabalhadores foram relacionadas a carga horária, melhores condições de segurança no transporte e sobre valores de moradia. Além de questões envolvendo saúde, por conta da pandemia.
“A intenção é de orientar tanto os trabalhadores quanto os empregadores visando sempre melhorar as relações. No que foi apontado, houve o comprometimento de ser adequado este ano e o que for necessário ser feito depois, será adequado para o ano que vem. Nós, do Sindicato, vamos auxiliar no que for necessário”, afirmou.
Gilson observou que não foi necessário realizar interdições ou resgatar trabalhadores em condições precárias. “A princípio houve apenas notificações para que fossem melhoradas questões de segurança e saúde”, ressaltou.
