O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), tem realizado audiências públicas do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. Na pauta, a criação de Microrregiões em São Paulo.
Um dos objetivos da iniciativa do Estado é potenciar o planejamento e execução de ações regionalizadas em diversas áreas como infraestrutura urbana, meio ambiente, saúde, segurança entre outras, que impactarão diretamente na vida dos munícipes e atenderão as demandas regionais.
Em agosto, o vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário da SDR, Marco Vinholi, estiveram em São João da Boa Vista apresentando a criação da Região de Estado de São João da Boa Vista com a participação de 14 municípios, são eles: Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Gama, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
No entanto, antes disso, houveram alguns impasses com relação aos municípios que iam compor esta microrregião. Foi-se avaliada inclusive a criação de uma outra com sede em Mogi Guaçu, que englobaria também outras cidades, como Estiva Gerbi, Itapira e Mogi Mirim, o que também não teria sido consenso. Por fim, ao que tudo indica, permaneceu a criação da região com sede em São João da Boa Vista.
Em entrevista à Gazeta de Vargem Grande, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) detalhou o assunto e ressaltou que a regionalização é um passo importante, mas que é preciso que os municípios efetivamente se unam e passem a agir realmente como uma força regional.
Segundo explicou Amarildo, São João da Boa Vista já era uma subsede da região há algum tempo. “O governo propôs num primeiro momento unir nossa região com quatro cidades, como Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Itapira e Estiva Gerbi. Porque existe inclusive alguns municípios limítrofes que têm uma ligação grande lá, o que não é o caso de Vargem”, ponderou. Houve uma reunião em São João da Boa Vista, quando foi discutido esse assunto, depois foi marcada uma segunda reunião em Mogi Guaçu tentando unir as 20 cidades. “Mas houve uma ação da nossa região de São João para que a subsede permanecesse em São João”, informou o prefeito. “E hoje é dessa forma que está. Deve ir projeto para a Assembleia Legislativa e a probabilidade é ficar dessa forma”, disse.
Amarildo defende a regionalização, mas com participação efetiva dos municípios
O prefeito Amarildo analisou que o governo deveria ter entrado em contato com os municípios antes de apresentar a questão das regiões. “Acho que a forma como começou isso não foi correta. Ou seja, precisava ter primeiro um diálogo com os municípios para depois propor isso. E da forma que aconteceu, basicamente participei de duas reuniões onde houve a apresentação do governo das duas propostas: a primeira de São João como subsede e outra de Mogi Guaçu, para unir as duas regiões”.
“Mas não houve discussão nenhuma. Só apresentações. Mas depois aconteceu uma outra reunião em Itobi, mais recentemente, com o objetivo que permanecesse São João como subsede. Aliás, na proposta do governo também criaria duas subsedes se unisse com a outra. São João seria uma e Mogi Guaçu seria outra. Mas pelo o que a gente viu na última reunião, a tendência é que fique como está hoje, São João como a nossa subsede dessa nossa microrregião”, explicou.
Benefícios e dificuldades
A proposta do governo é que haja uma união por parte dos municípios para que eles possam se unir a exemplo do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista (Conderg), na área de Saúde. Dessa maneira, seria possível uma união semelhante nas áreas de Turismo, Saneamento Básico, na questão de aterros sanitários. “Fazer juntos, de uma forma pensando na região, inclusive na vocação das nossas cidades. Mas eu percebo que existe uma dificuldade muito grande dos gestores em entenderem isso”, avaliou.
“Não podemos falar em união, desenvolvimento regional apenas da boca pra fora. Ou seja, a região de fato, a nossa região. Se você unir as 15 cidades temos mais de 500 mil pessoas. Então uma coisa é Vargem Grande com 45 mil habitantes, ir no governo do Estado, no governo Federal e pedir alguma coisa. Outra, são os 15 municípios juntos fazerem esse pedido”, afirmou Amarildo.
“Nós precisamos de ações nesse sentido. As pessoas precisam pensar regionalmente. O que a gente percebe hoje é que alguns gestores tem essa dificuldade. Eles querem cuidar apenas do seu município. Às vezes não se dispõem de ir numa reunião em São Paulo para tratar por exemplo de assuntos de interesse regional, como no interesse de nosso consórcio. Se não houver essa mudança, essa força que nós temos, não será colocada em prática”, avaliou o prefeito.
“Se não houver essa união na prática e as pessoas não pensarem em desenvolvimento regional, e quando eu falo em desenvolvimento regional é desenvolver a saúde, a educação, o turismo, saneamento, tudo, vamos estar daqui 10 anos discutindo o mesmo assunto, só que sem evoluir de forma nenhuma”.
Como exemplo, ele citou a duplicação da SP-344, que liga Vargem a São João da Boa Vista. Ele observou que a obra apesar da demora, deverá ser feita. “Mas também precisamos discutir o trevo de Itobi, onde várias pessoas morreram. É isso que precisa colocar na mesa e discutir como região”. “Agora se o prefeito de Vargem vai com o governo, discutir o caso de Vargem, se a prefeita de São João vai discutir o caso de São João, e outras cidades fizerem a mesma coisa, não tem força nenhuma. É claro que um pode conseguir, outro não, mas aí não estamos falando de desenvolvimento regional”, exemplificou.
“Falta no meu entendimento essa consciência dos gestores públicos, nós precisamos falar menos de desenvolvimento regional e colocar em prática. Vargem Grande tem que pensar em Itobi, Divinolândia, em Grama como um todo”.
“Estradas por exemplo, de Campinas até Grama a estrada é muito boa. Mas ir de Grama para ser atendido no Conderg, em Divinolândia, a estrada está ruim mesmo, como está até Caconde, Tapiratiba. Essa estrada vai ser recapeada por que houve uma pressão dos prefeitos nesse sentido. Em todos outros setores isso pode acontecer”, disse.
Amarildo, que é o atual presidente do Conderg destacou que o Centro Oftalmológico do Hospital Regional é de ponta, mas que se todos os municípios se unirem o avanço seria mais contundente. “Estamos avançando? Sim. Mas se todos os prefeitos se unissem, falando na área de Saúde, teríamos menos filas na área oftalmológica, cirurgias eletivas naquilo que o consórcio faz, em próteses e órteses, na parte de ortopedia. Basta a união de todos”, defendeu.
“Mas hoje se tiver a oportunidade de marcar uma reunião em São Paulo para levar os prefeitos, não aparece metade. Porque eles têm compromissos nas suas cidades. Por isso, falo pra que é preciso ter uma consciência regional, senão as cidades irão se desenvolver, mas muito aquém daquilo que de fato poderiam”, disse Amarildo.
Compras em conjunto
Amarildo também citou a economia de recursos que a compra em consórcio de municípios oferece. “Nós temos um consórcio na área de Saúde. Mas se mudarmos o CNPJ, em 30 dias ele pode atuar em todas as áreas. Só que a adesão é pequena”, lamentou o prefeito de Vargem.
“Como exemplo, temos as atas de compras. Imagine Vargem comprar medicamentos, exames. Agora imagina somar, colocar os 15 municípios comprando exames e medicamentos. Dá para economizarmos 20%, 30%. E qual a diferença? É apenas o município manifestar o interesse e o prefeito fazer uma cartinha e encaminhar ao consórcio dizendo: quero participar da ata. Isso já acontece. Mas de 15 municípios, temos 3 ou 4 que participam apenas”. “No caso de medicamentos, material na área de saúde, pode comprar tudo pelo consórcio, basta o município dizer que quer participar daquela ata de preços que o Conderg vai fazer e que precisa daquele item e encaminha. O município pode inclusive fazer uma licitação ele também e na hora de comprar, escolher a ata que fez ou a do consórcio e comprar a mais barata. Agora, qual será a mais barata? A que você está comprando para atender uma população de 45 mil pessoas, no caso de Vargem ou uma até para 500 mil pessoas? Você acha que o fornecedor vai fazer mais barato para quem está comprando para 45 mil ou para 500 mil?”, exemplificou Amarildo.
“E você não vê a adesão dos municípios nesse sentido. É algo que praticamente coloco em toda reunião. A vida do prefeito, da prefeita na região de fato é muito agitada, mas o prefeito não pode apenas fazer política, tem que ser gestor de fato. E sendo gestor, ele vai conseguir fazer muito mais coisas, porque ele vai conseguir comprar melhor. Comprar com mais qualidade e sobrar recursos inclusive para ele gastar em outras áreas”, complementou.
“A maioria dos prefeitos que entrou agora são prefeitos em primeiro mandato, estamos num primeiro ano. E um primeiro ano ainda difícil em razão da pandemia. A gente espera que a partir do ano que vem, com a pandemia sendo algo superado, eles já terão uma experiência maior para que possamos tratar desses assuntos de interesse regional”, finalizou Amarildo.
