Um requerimento assinado por todos os vereadores e de autoria do presidente da Câmara Municipal, Paulo César da Costa (PSB), discutido e aprovado na primeira sessão ordinária de 2022, realizada dia 1º de fevereiro, terça-feira, pergunta ao prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) quando o chefe do Executivo vai enviar ao Legislativo, o projeto de lei concedendo a reposição da inflação 2021, bem como o aumento real no salário dos servidores.
A discussão do requerimento foi acalorada, com o vereador Antônio Sérgio da Silva, o conhecido Serginho da Farmácia (PSDB), afirmando que a situação entre os funcionários está caótica, com muitos servidores passando fome, pedindo coisas. “Tá na hora do prefeito reconhecer o trabalho e a dedicação dos funcionários municipais”, pediu o vereador.
Também o vereador Celso Itaroti (PTB) fez duras críticas, dizendo que os funcionários não têm mais condições, que são eles que tocam a prefeitura, o prefeito apenas administra. Disse que quando foi prefeito municipal, o repasse da cesta básica era de R$ 150,00 e que ele passou para R$ 300,00 e que Amarildo em todo estes anos só deu um aumento de R$ 50,00 na cesta para os funcionários. “Tenha compaixão para com estes servidores e dê um aumento imediatamente, retroativo. Eles estão desesperados, tem funcionário que vai ficar sem energia em casa, pois não tem como pagar, nem ao mercado e à farmácia”, afirmou o vereador Itaroti, que também pediu um aumento no valor da cesta básica.
O vereador Paulinho, autor do requerimento, disse que os funcionários não têm dinheiro para nada, que a maioria deles está com empréstimo consignado em dois ou até três bancos e na hora que chega o holerite, ele vem zerado, uma vez que os servidores também usam o percentual permitido para fazer compras nos mercados da cidade. “Os funcionários estão trabalhando como nunca, especialmente os da Saúde, e não estão sendo valorizados”, clamou o presidente da Câmara Municipal.
No requerimento explica que os servidores não tiveram reajuste salarial no ano de 2017, que a contribuição ao Fupreben aumentou de 11% para 14% e que por conta da Covid os salários dos funcionários e outros benefícios estão congelados desde 2020.
Aumento da inflação
Também foi dito pelos vereadores que a inflação está corroendo ainda mais os vencimentos dos trabalhadores da prefeitura. “O que se consegue comprar hoje com R$ 350,00 da cesta básica”, indagou o vereador Itaroti. Ele afirmou que o mínimo deveria ser de R$ 500,00. O vereador Serginho também lembrou o aumento dos produtos da cesta básica. Segundo ele, só o óleo de cozinha aumentou 80%. Também citou o aumento do gás, dos combustíveis e dos remédios.
Prefeito não recebeu presidente do SSPM
No requerimento foi dito que o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM), Edson Bovo tentou marcar uma reunião com o prefeito Amarildo para debater a questão e não conseguiu. No requerimento, Paulinho lembrou que o prefeito afirmou em reportagem da Gazeta publicada no final do ano, que logo na primeira semana de janeiro estaria se reunindo com o presidente do Sindicato para debater a questão. Paulinho disse que também tentou agendar uma reunião com o prefeito para falar sobre o assunto e não conseguiu.
Aumento no vale alimentação
O requerimento assinado por todos os vereadores traz que o vale alimentação era de R$ 300,00, quando Amarildo tomou posse em janeiro de 2017 e foi reeleito, sendo que nestes cinco anos e dois meses, os servidores tiveram somente R$ 50,00 de aumento no vale alimentação. No requerimento é indagado se seria possível o prefeito aumentar o valor do vale alimentação para R$ 500,00, para compensar este período.
Janeiro sem aumento
Conforme matéria do dia 22 de janeiro, ga Gazeta intitulada “Servidores Públicos Municipais reivindicam aumento retroativo a janeiro”, o presidente do SSPM, Edson Bovo, disse que a reivindicação dos servidores era a reposição da inflação do ano de 2021, que foi de 10,46%, retroativa ao mês de janeiro deste ano e que o auxílio alimentação fosse de R$ 350,00 para R$ 500,00. Segundo apurou o jornal, os salários referentes ao mês de janeiro que serão pagos até o quinto dia útil de fevereiro, virão sem o aumento reivindicado pelo SSPM.
Outras solicitações
O requerimento de nº 04/2022, também pede o benefício de readequação das referências dos vencimentos dos servidores, que fixava a diferença mínima entre as referências em 2,6% a partir de 2018, até chegar máximo de 3%, que foi revogada; indaga se os servidores da educação (docentes) terão direito ao Fundeb de 2021 e se seria possível enviar um projeto criando o “Dia de Folga” ao servidor público, no dia do aniversário natalício sem prejuízos financeiros.
Dinheiro em caixa
O vereador Serginho da Farmácia ao fazer uso da palavra sobre a questão do reajuste salarial, disse que em consequência do georreferenciamento realizado pela prefeitura nos imóveis da cidade, vai ter muito dinheiro em caixa para fazer frente aos aumentos solicitados.
Também na entrevista que o presidente Edson Bovo do SSPM concedeu no mês passado ao jornal, ele disse que todos na prefeitura têm conhecimento da boa condição financeira que o município atravessa graças à boa gestão administrativa do prefeito Amarildo.
Prefeito diz que está estudando a questão
O jornal Gazeta de Vargem Grande enviou ao departamento de Comunicação da prefeitura, um relato do que foi falado na Câmara Municipal sobre a questão do aumento dos servidores e solicitou informações sobre quando o prefeito enviaria o projeto à Câmara e também qual seria a porcentagem do reajuste e da cesta básica.
Em resposta, foi dito que a administração está analisando a questão do reajuste salarial, assim que o projeto de Lei estiver pronto será encaminhado para análise da Câmara Municipal.
Com relação às dificuldades que estão passando os servidores municipais, que segundo os vereadores, alguns estariam passando até fome, a resposta foi: “Durante o período de pandemia da Covid-19, o departamento de Ação Social atendeu alguns funcionários, com cestas básicas, que necessitavam de ajuda e procuraram a assistência. Durante esse período, nenhum vereador informou ao Executivo ou ao departamento de Ação Social sobre nenhum funcionário que estava precisando de ajuda. Desta forma, se os vereadores tiverem conhecimento, informar ao Executivo ou Ação Social para que o mesmo seja acompanhado pela assistência social”, pediu.
