O último conjunto habitacional inaugurado em Vargem Grande do Sul, foi a Cohab Antônio Ribeiro Filho, mais conhecida como Cohab 6. Ela foi inaugurada no dia 16 de dezembro de 2014, quando Celso Itaroti Cancelieri Cerva (PTB) era prefeito. A construção das casas foi viabilizada e iniciada na gestão do então prefeito Amarildo Duzi Moraes (2009/2012) e as 256 casas foram entregues sendo construídas para a gestão de Itaroti, que as finalizou e entregou aos seus novos moradores.
Passados quase uma década, a prefeitura não conseguiu ainda viabilizar um novo conjunto habitacional para os moradores que não têm casa própria. No ano passado, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (PSDB) desapropriou cinco alqueires de terra, conforme o decreto nº 5.650, de 19 de agosto de 2022, no local denominado “Sítio Paineirinha”, na antiga Fazenda “Cachoeira”, de propriedade de Regina Célia Ranzani Trogiani e Outros, para a implantação de um novo conjunto habitacional de casas populares.
A área fica próxima à Cohab I e ao Jardim Canaã e a intenção do prefeito é construir no local cerca de 300 casas populares. Conforme matéria publicada pela Gazeta de Vargem Grande em agosto do ano passado, o chefe do Executivo disse que pretendia ainda no final de 2023, desapropriar mais uma área, dessa vez de três alqueires, nas proximidades da Vila Polar, para a construção de mais 200 moradias.
População reclama da falta de moradias
Enquanto as 500 casas prometidas não se viabilizam, a população vargengrandense mais pobre reclama da falta de moradias populares, uma vez que é grande o número de pessoas que não têm casa própria e muito menos condições de construir suas moradias quer seja através de recursos próprios, quer seja através de financiamentos bancários.
O importante passo de desapropriar e comprar os cinco alqueires, foi dado pelo atual prefeito. A Câmara Municipal aprovou no dia 9 de agosto do ano passado, o projeto de lei que autorizou o poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar de R$ 2 milhões de recursos próprios, provenientes de excesso de arrecadação, para desapropriação da referida área, mas o processo até conseguir a verba junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) é demorado, como o próprio prefeito Amarildo já deixou bem claro.
Segundo apurou a reportagem do jornal, nos próximos dias, o prefeito Amarildo estará em São Paulo, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) para tratar do assunto. Com a área desapropriada, fica mais fácil de conseguir a construção de um novo conjunto habitacional para o município, pois a área precisará ser doada ao órgão responsável, para que a CDHU possa construir as casas.
“As casas populares são importantíssimas para a nossa população, que tem um déficit muito grande”, afirmou o prefeito na matéria, lembrando ainda que não havia previsão de início das inscrições dos interessados, uma vez que o processo é longo. “Um processo de desapropriação é algo que vai demorar ainda”, disse na época. “Na hora que tiver as terras desapropriadas vamos à Câmara fazer o projeto para doar a terra para a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). É toda uma burocracia que tem que ser cumprida”, observou.
Tudo leva a crer que a ida do prefeito a São Paulo nos próximos dias, será para levar ao conhecimento da CDHU, que as terras já foram desapropriadas e Vargem Grande do Sul está em condições de pleitear a construção de mais 300 casas populares para as pessoas de baixa renda do município.
Apartamentos ainda vão demorar
Com relação à construção de um prédio para moradias que seriam destinadas às famílias com renda de até 5 salários mínimos, as licitações foram feitas, mas nenhuma empresa se aventurou a participar das mesmas. Segundo informou ao jornal o setor de Licitação da prefeitura, foram feitas duas licitações, sendo a primeira em maio de 2021 e a segunda em dezembro de 2022 e apesar da grande divulgação feita, não houve participantes.
Uma das causas da falta de interesse das construtoras, possivelmente é o valor estipulado que ficou muito abaixo do mercado, uma vez que os materiais de construção subiram muito desde que os valores para a construção do prédio foram aprovados.
Em março de 2021, os vereadores já tinham aprovado o projeto de lei desafetando um terreno de área institucional, medindo 4.396,47 metros quadrados, no Conjunto Habitacional Alceu Morandin, ao lado da Creche Geraldo Cara Rinaldi, avaliado em R$ 800 mil na época, que foi dado em garantia à operação de crédito para viabilizar a construção de dois blocos de prédio onde seriam construídos os 76 apartamentos financiados pelo Programa Nossa Casa. Segundo a matéria, a previsão era de que o conjunto ficasse pronto em meados de 2022.
O Programa visava beneficiar famílias que possuem renda familiar de até 5 salários mínimos, oferecendo habitações a preços sociais, ou seja, com valores reduzidos em relação ao mercado, além de dar subsídios que podem chegar a R$ 40 mil para as famílias com renda de até três salários mínimos. Famílias com renda entre três e cinco salários também poderiam adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$ 10 mil.
Na época da assinatura do convênio, o prefeito Amarildo Duzi Moraes disse que desde o início da sua administração, estava trabalhando para trazer moradias para a população do município, pois sabia da importância do sonho que é a conquista da casa própria. Também afirmou que o déficit de moradias em Vargem em 2021, era de duas mil casas.
Na sua ida a São Paulo nos próximos dias para tratar da questão de moradias financiadas pelo governo estadual ao município de Vargem Grande do Sul, é provável que o prefeito Amarildo também tente ver uma solução para a construção do prédio de apartamentos, que já está com terreno destinado, o convênio aprovado, mas cujos valores de construção não atraíram nenhuma empresa para construí-los.
