A Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul deu início ao plano de se apropriar do imóvel do antigo Clube Vargengrandense para fazer a instalação do Grupo da Terceira Idade. A arrecadação do Imóvel Urbano é um meio jurídico previsto na Lei Nº13.456/17, que permite à Prefeitura a apropriação destes imóveis para a destinação adequada.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o abandono do imóvel ocorre quando o proprietário deixa de exercer a posse e a conservação do bem e não cumpre com os ônus fiscais.
A Assessoria ainda falou que o processo administrativo de Arrecadação é simples. “Pode ser de ofício pelo prefeito municipal, denúncia ou mesmo requerimento que motive a instauração do procedimento, conforme disciplinado no Decreto Municipal nº4.552/2017, que após os trâmites legais, diligências, vistorias necessárias e constatada pela Comissão o estado de abandono do respectivo imóvel urbano, o prefeito decretará a arrecadação do imóvel, ficando este sob a guarda do município, que poderá realizar diretamente ou por meio de terceiros, os investimentos necessários para que atenda prontamente os objetivos sociais”, explicou.
“Alerta-se, ainda, que caso o proprietário tenha da intenção em manter o bem em seu patrimônio, deverá imediatamente realizar as benfeitorias necessárias para a sua conservação e o pagamento dos tributos, e, ainda, o ressarcimento de eventuais despesas realizadas pela prefeitura ou por terceiros”, explicou a Assessoria.
Em setembro de 2017, a reportagem da Gazeta de Vargem Grande verificou a construção do antigo Clube Vargengrandense, localizado à rua Quinzinho Otávio, Centro, próximo à Praça da Matriz. Na época, o local estava cheio de mato e moradores próximos ao local temiam por infestação de insetos e furtos.
Nove meses depois a reportagem retornou ao local e o Clube continua com a mesma fachada de vidros quebrados, matos crescendo, mas com a diferença de que agora há alguns entulhos na frente do Clube, juntamente a areia de construção.
A reportagem conseguiu ainda ver dentro do imóvel por meio dos diversos vidros quebrados e constatou um grande acúmulo de materiais de construção como areia e pedras, muito entulho e sacos de lixo. Não se sabe ao certo o porquê esses materiais estão lá e nem o que consiste esses entulhos e o que há dentro dos sacos de lixo.
