Um dos problemas mais frequentes de Vargem Grande do Sul tem sido o descarte de entulhos oriundos da construção civil; resíduos volumosos, como móveis e equipamentos domésticos e resíduos vegetais provenientes de podas e manutenção de áreas verdes em terrenos baldios, o que facilita a proliferação de doenças como a dengue, além da aparição de animais peçonhentos, como escorpiões, ratos, baratas e caramujos nas casas vizinhas.
Essa sujeira espalhada em vários pontos da cidade, principalmente nas saídas e entradas do município, áreas desabitadas próximas aos bairros, incomoda os vargengrandenses e também dá um aspecto de abandono, deixando uma impressão ruim para quem visita Vargem Grande do Sul, afastando pessoas que poderiam escolher a cidade para morar ou investir, além do impacto negativo na vida dos seus moradores.
Quando o problema chega ao conhecimento da Prefeitura Municipal, o Setor de Fiscalização do Departamento de Obras comparece no local para averiguar a situação e notifica o proprietário, quando se trata de um terreno na área urbana. O dono do terreno, após a notificação, tem o prazo de 15 dias para realizar a limpeza e caso isso não aconteça, a multa é aplicada.
Contudo, quando os descartes são realizados em terrenos próximos a entradas e saídas da cidade, não se pode penalizar os donos das áreas, que muitas vezes são de propriedade ou da prefeitura ou do Estado, como as margens de estradas ou grandes áreas ainda não loteadas que fazem divisas com os bairros mais distantes do centro da cidade.
O problema acontece na maioria dos municípios brasileiros, mas algumas cidades estão procurando resolver o problema com a instalação de ecopontos, que visa brecar o descarte de resíduos e entulhos em lugares inadequados.
Os ecopontos
Os ecopontos são equipamentos públicos de pequeno porte para recepção de resíduos provenientes de construção civil, de poda de árvores e capina, ou outros tipos de materiais domiciliares, entregues de forma voluntária pelos cidadãos ou por pequenos transportadores, diretamente contratados pelos geradores.
Não é permitido nos ecopontos o recebimento de resíduos oriundos de unidades de saúde, de indústrias, perigosos ou tóxicos, em qualquer quantidade, assim como os resíduos orgânicos domiciliares.
Os resíduos de construção serão aqueles derivados de pequenas obras, reformas, reparos etc., cujo volume não ultrapasse o limite máximo de 1 m3 por descarga. Outros resíduos, como móveis e equipamentos domésticos, grandes embalagens e peças de madeira, ou mesmo resíduos vegetais provenientes da manutenção de áreas verdes privadas e outros, também terão volume máximo de 1 m3.
Porto Ferreira já instalou um ecoponto e está construindo o segundo
A instalação dos ecopontos faz parte do Programa de Governo da cidade de Porto Ferreira e foi regulamentada por um decreto do prefeito na época de sua criação. O primeiro começou a funcionar em 2018, no bairro Jardim Primavera. Segundo o informado pelo Jornal do Porto, no final de setembro, a atual gestão municipal através da Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria (SEMAZ), iniciou a construção do futuro ecoponto, na Zona Leste da cidade.
O Programa de Governo ainda prevê a instalação de mais dois ecopontos, na Zona Sul e Zona Norte. A Zona Oeste já seria atendida pelo equipamento da Região Central. Desta forma, todas as regiões passarão a contar com um local adequado para o descarte. E, com isso, a tendência é que menos materiais sejam jogados em locais inapropriados, como terrenos baldios, beira de estradas e até mesmo nas calçadas e vias públicas dos bairros, contribuindo com a limpeza pública e preservação ambiental.
Segundo o secretário Miguel Bragioni (Semaz), a instalação do Ecoponto da Zona Leste na área escolhida não afetará o meio ambiente e não houve a necessidade de licenciamento, uma vez que o local será apenas para recebimento de resíduos inertes. “O local ainda terá baias, área de educação ambiental e arboreto com exemplares para arborização urbana”, completou.
A área será cercada e terá portaria coberta para controle de acesso feito por um funcionário. A remoção dos materiais será feita conforme a demanda: “Será tudo estruturado conforme a atividade. Assim que iniciar analisaremos a frequência de uso”, disse Miguel.
Em Vargem ecoponto poderia ajudar
Com a finalidade de discutir o sério problema causado pelo descarte de entulhos e outros resíduos em áreas baldias em Vargem Grande do Sul, a Gazeta de Vargem Grande procurou a Prefeitura Municipal no dia 9 deste mês para saber qual a possibilidade do poder público municipal fazer um projeto com esse teor.
O jornal ainda questionou se a prefeitura já tem estudado algum projeto envolvendo ecoponto e, se sim, quais os próximos passos. Contudo, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.
Para Vargem ter um ecoponto, o prefeito Amarildo Duzi Moraes (Sem partido) poderia fazer um decreto regulamentando a criação do ecoponto, utilizar uma área de propriedade do município com metragem aproximada de mil metros quadrados, cercá-la, fazer a guarita e colocar um funcionário para controlar a entrada dos resíduos. É lógico que acompanhado de todo um estudo a respeito.
A reportagem da Gazeta de Vargem Grande também entrevistou o vereador Hélio Magalhães Pereira (União Brasil), presidente da Comissão do Meio Ambiente e Segurança da Câmara Municipal e segundo o vereador, o projeto do ecoponto que tem em Porto Ferreira é excelente. “Acho que com certeza faz falta no nosso município”, afirmou o presidente da Comissão do Meio Ambiente.
Contudo, Magalhães ressaltou que infelizmente faltam recursos para esse projeto. “Eu sei que hoje se a gente pautar esse projeto na Câmara será aprovado, porém o chefe do Executivo dificilmente vai conseguir desempenhar esse papel no quesito financeiro”, comentou.
À Gazeta, o vereador afirmou que faria um contato com os demais edis, a fim de tentar angariar recursos para a realização de um projeto como este, através de emendas parlamentares. “Isso é de suma importância, muito bom esse projeto para aquisição de área para que seja, operacionalmente falando, implantado esse serviço em área fechada. Mas hoje, economicamente falando, eu creio que o nosso município não tem condições de bancar um projeto tão importante quanto esse”, lamentou.
“Mas vou conversar com os demais vereadores para a gente tentar fazer contato com os deputados para que destinem recursos, a fim de que esse tipo de projeto seja aprovado aqui em Vargem. Afinal, esse é um projeto importantíssimo, até porque existe uma precariedade, uma deficiência tremenda com relação ao descarte desses entulhos”, completou.
O jornal também entrou em contato com a vereadora Danutta de Figueiredo Falcão Rosseto (Republicanos), presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e outras atividades da Câmara Municipal para que ela opinasse sobre este projeto.
Danutta pontuou que zelar pelo espaço público é o dever de todo cidadão. “Por isso, é de extrema importância a população fazer o descarte correto de lixo e entulho nos ecopontos, que são locais adequados para receber esses resíduos sem causar nenhum dano ao meio ambiente”, disse.
“Também, a utilização de ecopontos facilita a limpeza das calçadas, facilitando a passagem dos munícipes. Na qualidade de membro da Comissão de Obras da Câmara Municipal, sou favorável à implementação da medida no município de Vargem”, finalizou.
