A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizou uma operação de combate ao desvio de recursos públicos direcionados à área da saúde em São João da Boa Vista. Nomeada Quarto Elemento, a operação foi deflagrada na terça-feira, dia 3, onde mais de 70 servidores cumpriram 13 mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária.
Segundo a PF, o alvo da ordem de prisão é o principal investigado, que reside em Portugal com um alto padrão de vida, que ostenta nas redes sociais.
A investigação apura práticas ilegais na gestão de recursos públicos em um convênio para a gestão de unidade de saúde, celebrado em abril de 2022, entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e uma organização social.
Conforme o informado pela PF, os repasses passaram de R$ 50 milhões, sendo R$ 14 milhões em recursos federais. Uma organização social é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços de natureza social.
A PF e a CGU identificaram indícios de desvios de recursos públicos por meio da subcontratação de empresas, supostamente fornecedoras de produtos e serviços à organização social.
De acordo com a CNN, também foram constatadas altas transações das contas da organização e das empresas subcontratadas para contas correntes do principal investigado e de seus familiares. Outras pessoas sob influência, que figuram como sócios, empregados ou gestores das companhias, também teriam recebido parte do dinheiro.
A investigação
Informações dão conta de que a investigação ainda apura a prática de lavagem de dinheiro por meio da aquisição e emplacamento de veículos de luxo e aquisição de imóveis de alto nível, compras que estariam no nome de familiares do líder da organização criminosa.
Além das ordens judiciais, a Justiça também determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores de R$ 20 milhões contra pessoas e empresas investigadas. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e são cumpridos em endereços de pessoas e empresas suspeitas em Barretos, Bragança Paulista, Franco da Rocha, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, Sorocaba e na capital paulista.
Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A pena máxima pode passar de 35 anos de prisão.
Prefeitura Terezinha não é alvo
A Prefeitura de São João da Boa Vista, em nota, comunicou que já prestou esclarecimentos à Polícia Federal. Segundo o informado, a Prefeitura já constatou irregularidades na prestação de contas e determinou a intervenção administrativa no contrato com a Organização Social de Saúde Dra. Rita Lobato.
A gestão destacou que “não possui nenhum envolvimento em desvios de recursos públicos”, sendo que a prefeita Maria Teresinha Pedroza (PL) não é alvo de investigação direta da PF.
De acordo com o G1, a prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus (PL), explicou que o contrato foi firmado entre a prefeitura e a OS em abril de 2022 e se encerrou em fevereiro de 2024. Disse que a administração cobrava a prestação de contas, mas a OS não passava e, por isso, foi necessária uma intervenção, com a prefeitura assumindo o serviço em maio de 2023.
“A partir do momento que a prefeitura faz um contrato de gestão, eles [OS] são responsáveis por todo o serviço. O que nós fazemos é cobrar a execução de serviço. Então a gente não investiga a vida pessoal de cada pessoa, se ela vende em qualquer outro lugar, né? Então a nossa obrigação é cobrar o serviço executado”, explicou a prefeita.
Também informou que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo informou que julgou pela irregularidade, mas ainda não há uma decisão definitiva. Informou ainda que está tudo em tramitação e que ainda cabe recurso por parte da OS.
Fotos: Carioca/Notícias Policiais
